Política de Privacidade
O CONSÓRCIO OESTE DO MATO GROSSO valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários que utilizam seu site. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por meio de nossos formulários de contato e denúncia.
1. Coleta de dados pessoais
Os únicos dados coletados pelo site são aqueles fornecidos voluntariamente pelo usuário, por meio dos formulários disponíveis:
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem.
- Formulário de denúncia: informações relacionadas à ocorrência relatada (com ou sem identificação, de acordo com a opção do usuário).
2. Finalidade do tratamento
Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para:
- Responder às solicitações enviadas pelo formulário de contato;
- Registrar, analisar e dar encaminhamento às denúncias recebidas;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, quando aplicável.
Não utilizamos os dados para fins comerciais, marketing ou qualquer outra finalidade distinta das aqui mencionadas.
3. Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados somente quando:
- Necessário para apuração e encaminhamento das denúncias;
- Requisitado por autoridade pública competente, em conformidade com a lei;
- Exigido por obrigação legal ou regulatória.
Não realizamos a venda, aluguel ou cessão de dados pessoais a terceiros.
4. Armazenamento e segurança
- Os dados serão armazenados em ambiente seguro e restrito a pessoas autorizadas.
- Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida.
- As informações serão mantidas apenas pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido pela legislação.
5. Direitos do titular dos dados
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o titular tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Solicitar o acesso, correção ou exclusão dos dados pessoais fornecidos;
- Solicitar a anonimização de informações enviadas em denúncias, quando aplicável;
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [inserir e-mail oficial do consórcio]
6. Uso de cookies
O site do CONSÓRCIO OESTE DO MATO GROSSO não utiliza cookies de rastreamento para fins de publicidade. Poderão ser utilizados apenas cookies essenciais para o funcionamento adequado do site.
7. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, visando garantir maior transparência e conformidade legal. Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este documento.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: XXXXXXXXXXXX.
